Curso
Licenciatura em Direito
Faculdade
Escola de Direito
Duração
5 anos
Escola de Direito

Licenciatura em Direito

 

O curso comporta duas áreas de especialização, designadamente: Ciências Jurídico-forense e Ciências Jurídico-económica. A especialidade em Ciências Jurídico-forense permite aos seus graduados adquirir competências nas diferentes áreas profissionais do direito civil, de modo a que melhor satisfaçam as necessidades específicas do trabalho jurídico que a sociedade e o país exigem no actual contexto.

Apresentação

O curso de Direito da Universidade Católica de Angola é uma licenciatura de 5 anos, com especialidade em  duas áreas: Jurídico- Forense e Jurídico- económica. A Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola é considerada uma das melhores escolas de Angola. O seu compromisso é com as pessoas, por essa razão, procura desenvolver o ensino do direito com qualidade e excelência. Aos seus estudantes, a Faculdade de Direito,  oferece um ensino teórico-prático para que tenham os instrumentos necessários para enfretar o mercado de trabalho.

O curso de direito da Universidade Católica de Angola permite que o licenciado se apresente com conhecimentos em  áreas  estruturantes do direito.

O curso de Direito é um programa de formação que almeja a inovação, para melhor responder os desafios actuais. Assim, além do ensino de disciplinas nas  áreas tradicionais do direito, procura oferecer ao estudante um olhar contextual  do direito sobre as situações e problemas em Angola, bem como trazer para a sala de aula a dimensão real do funcionamento das instituições de justiça no país.

Objectivos

O principal objectivo do curso de direito  é formar quadros  capazes de responder às necessidades e aos desafios humanos  de  justiça  em Angola. Por essa razão, o curso de direito,  através do seu plano curricular e dos seus docentes, leva à sala de aula teoria e experiência de quem trabalha,  efectivamente, nos tribunais, advocacia, ministérios e noutras instituições onde o direito acontece.

O segundo objectivo do curso é aumentar o número de quadros angolanos na área do direito, para que,  em quantidade suficiente, estejam disponíveis para servir  onde são necessários. Entretanto, a formação em quantidade, em pouco aumenta se não for acompanhada da necessária e competente formação humana e técnica. Essa dimensão é projectada para o ensino,  através da administração de cadeiras éticas.

Saidas Profissionais

Um licenciado em Línguas e Administração adquire competências que lhe permitirão desenvolver actividades em distintas áreas, nomeadamente:

  • Administração Pública e Privada
  • Tradução
  • Gestão Local e Regional
  • Desenvolvimento e Cooperação Internacional
  • Museus e Gestão do Património
  • Diplomacia
  • Comunicação Social
  • Secretariado Superior
  • Turismo
  • Ensino e Investigação
  • Edição de Livro
  • Indústrias culturais

Provas de Ingresso

Língua Portuguesa e Conhecimentos gerais

Requisitos

  • Ter concluído o ensino médio ou equivalente
  • Ter os documentos originais que atestam a conclusão do ensino médio
  • Bilhete de Identidade
  • Aprovar nos exames de admissão com a nota regulamentada na UCAN

Docentes
Plano Curricular
Horário

Docentes

DisciplinasDocentesContactos
Introdução ao Estudo de DireitoDra. Alexandra Martins
Dr. Edgar Quessongo
 
Direito ConstitucionalDr. Bornito de Sousa

Dr. Sérgio Luther Rescova
Dr. Adérito Correia
Dr. Esteves Hilário
Dr. Márcio Daniel
Dr. Leadro Ferreira

 
Língua Portuguesa   Dra. Maria Helena
Dr. Artur Santos
Dr. Conceição Neto
Dr. Armindo Gameiro
 
Direito RomanoDom Zeferino Zeca Martins
Pe. Dr. António Catamguambo
 
Teoria Geral do direito CivilDr. Celestino Rafael
Dr. Osvaldo Afonso
Dr. Aldemiro Matoso
Dr. Edvaldo Calitamba
 
Introdução à Ecomomia

Dr. Francisco Paulo
Dr. Carlos Santos
Dr. Preciso Domingos

 
História das Ideias Políticas e JurídicasDr. França Van-Dúnem
Dr. João Soki
 
Cristianismo e DesenvolvimentoPadre Dr. António Rodrigues 
Direito Administrativo I  Padre Dr. António Rodrigues
Dr. Leandro Ferreira
Dr. Manuel Wilson Bravo dos Santos
Dr. Moreira Lopes
 
Direito Internacional PúblicoDr. França Van-Dúnem
Dr. Wilson Adão
Dr. Amilcar Quinta
Dra. Edmara Nunda
 
Finanças Públicas e Direito FinanceiroDr. Márcio Daniel
Dr. Tomás Gabriel
Dr. Saidy Fernando
 
Justiça Social

Ir. Dra. Maria da Assunção
Dr. Manuel Correia 

 
Direito das ObrigaçõesDr. José Luís Domingos
Dra. Maria de Lourdes da Luz
 
Direito Penal IDr. Celestino Quemba
Dra. Leliana Machado
Dr. António Pinduca Marques
 
Direito Processual Civil IDra. Isabel Celeste Hulilapi
Dr. Jorge Jay
Dr. Ileandro de Brito Paixão
 
Direito do Urbanismo e do AmbienteDra. Analeth Sandrine
Dr. Márcio Daniel
 
Direito do Trabalho e da Segurança SocialDra. Márcia Nigiolela
Dr. Teófilo Cauxeiro
Dr. Fortunato Paixão
 
Direito EclesiásticoFrei Dr. Adão Maximiano 
Direito da Família e da CriançaDra. Márcia Nigiolela
Dr. Job Francisco
 
 Direito da Cooperação e Integraçao em ÁfricaDr. Sebastião Isata
Dr. Wilson Adão
 
 Direito Processual Civil IIDr. Hernani Cambinda
Dr. Fortunato Paixão
 
   
   

 

Plano Curricular

1º Ano - Disciplinas

1º Semestre2º Semestre
Introdução ao Estudo de Direito
Direito Constitucional
Introdução à Economia
Língua Portuguesa
História das Ideias Políticas e Jurídicas
Cristianismo e Desenvolvimento
Introdução ao Estudo de Direito
Direito Constitucional
Introdução à Economia
Língua Portuguesa
Direito Romano

2º Ano - Disciplinas

1º Semestre2º Semestre
Teoria Geral do Direito Civil
Direito Administrativo I
Direito Internacional Público
Finanças Públicas e Direito Financeiro
Justiça Social
Teoria Geral do Direito Civil
Direito Administrativo I
Direito Internacional Público
Direito da Economia
Organizações Económicas Internacionais

3º Ano - Disciplinas

1º Semestre2º Semestre
Introdução ao Estudo de Direito
Direito Constitucional
Introdução à Economia
Língua Portuguesa
História das Ideias Políticas e Jurídicas
Cristianismo e Desenvolvimento
Introdução ao Estudo de Direito
Direito Constitucional
Introdução à Economia
Língua Portuguesa
Direito Romano

4º Ano - Disciplinas

1º Semestre2º Semestre
Teoria Geral do Direito Civil
Direito Administrativo I
Direito Internacional Público
Finanças Públicas e Direito Financeiro
Justiça Social
Teoria Geral do Direito Civil
Direito Administrativo I
Direito Internacional Público
Direito da Economia
Organizações Económicas Internacionais

5º Ano - Disciplinas

1º Semestre2º Semestre
Teoria Geral do Direito Civil
Direito Administrativo I 
Direito Internacional Público 
Finanças Públicas e Direito Financeiro 
Justiça Social
Teoria Geral do Direito Civil 
Direito Administrativo I 
Direito Internacional Público 
Direito da Economia 
Organizações Económicas Internacionais

 

Horário

Horários

 Ano Curricular  Regime NormalRegime Nocturno  
  1º Semestre2º Semestre  1º Semestre2º Semestre 
1º Ano Ver horário  Ver horário Ver horário Ver horário
2º Ano  Ver horário  Ver horário  Ver horário Ver horário
3º Ano  Ver horário Ver horário  Ver horário  Ver horário
4º Ano  Ver horário  Ver horário  Ver horário  Ver horário
5º Ano  Ver horário  Ver horário  Ver horário Ver horário