LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANIDADES

PROJECTOS ACTUAIS

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Projectos actuais

 

  • 2020-2022: Edição e lançamento da obra ‘Humanidades Públicas. Pensar a liberdade na universidade africana’, a ser publicada pelo CODESRIA (edição em inglês)
  • 2021-2022: Projecto de livro ‘The critical making of Humanities: experiences in Public Humanities and Environmental Humanities in postcolonial Angola’, no âmbito da Fellowship on Advanced African Humanities 2021, atribuída ao LAB pelo CODESRIA (edição em inglês)
  • 2021: Coordenação do Colectivo de Angola enquanto parceiro do Programa Internacional do Centenário de Paulo Freire
  •  2021-2024: Programa Melhorar o Ambiente de Pesquisa em Angola através do Desenvolvimento de Capacidades 2019-2024, a implementar no âmbito da parceria entre o Consórcio ScanTeam+CMI (Noruega) e diversas instituições de pesquisa em Angola

O Programa visa contribuir para fortalecer as capacidades de pesquisadores individuais, garantindo que o ambiente propício à pesquisa por parte das instituições envolvidas, garantindo em simultâneo o desenvolvimento de capacidades de gestão dos centros de pesquisa. No âmbito deste programa, o LAB coordena o Projecto 3 sobre Prestação de Contas e Responsabilidade Política, o qual está sendo implementado em parceria com o Christian Michelsen Institute, CMI (Bergen, Noruega).

Em síntese, este Projecto compreende estudos que têm como objectivo avaliar as relações institucionais entre os poderes executivo e legislativo na perspectiva dos checks & balances (pesos e contrapesos). O Projecto foi subdividido em dois sub-projectos: Prestação de Contas e Responsabilização Política Horizontal e Prestação de Contas e Responsabilização Política Vertical. No âmbito da Prestação de Contas Horizontal serão estudados a Assembleia Nacional e os Tribunais. No caso específico da Assembleia Nacional, o estudo desenvolver-se-á através de quatro processos: o da configuração constitucional no seu percurso desde 1975, com especial ênfase na CRA 2010; o do Orçamento Geral do Estado; o da composição e das relações de poder na Assembleia Nacional, com ênfase no papel na oposição parlamentar; e o do processo de produção de Políticas Pública.