Osvaldo da Gama Afonso

Osvaldo da Gama Afonso

Vice-Decano para as pós-graduações

Doutorando em Ciências Jurídicas 

Biography

  • Doutorando em Ciências Jurídicas (Universidade Autónoma de Lisboa), Ano 2020
  • Pós-graduado em Agregação Pedagógica, Ano 2020
  • Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade Autónoma de Lisboa), Ano 2009,
  • Licenciado em Direito (Universidade do Minho), Ano 2003
  • Desde 2016:  Professor Auxiliar da Universidade Católica de Angola (UCAN)
  • Desde Junho de 2019: Vice-Decano para as Pós-Graduações da Faculdade de Direito da Universidade do Católica de Angola (UCAN
  •  1 de Agosto de Ano Lectivo 2019: Membro do Conselho Científico da Universidade Católica de Angola (UCAN)
  • 2 de Março de Ano Lectivo 2015: Membro da Comissão Científica da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Angola (UCAN)
  • 6 de Março de Ano Lectivo 2012: Chefe do Departamento das Ciências Jurídicas Gerais da Universidade Gregório Semedo (UGS)
  • Janeiro/Março de 2009: Jurista/Comentador RDP-África (RTP, SGPS – Lisboa)

Linha de Pesquisa Científica que desenvolve:

  • Direito Administrativo
  • Dioreito Fiscal
  • Direito Privado
  • Direito do Arrendamento Urbano
  • Direito Comercial

Publicações mais importantes realizadas nos últimos cinco anos:

  • Em 2018: Direito Processual Administrativo Angolano, 2ª Edição, Editora Almedina, Coimbra, 2018
  • Em 2016: «A Consolidação da Arbitragem Tributária: uma reflexão luso-angolana», Revista Vida Judiciária, Porto, 2016
  • Em 2015: A Arbitragem em São Tomé e Príncipe: Da Constituição Santomense à Inexistência/Necessidade de um Regime Tributário, Revista Arbitragem Tributária, Nº 3, Junho, Lisboa, 2015
  • Em 2014: «Expressão Actual do Contencioso Administrativo Angolano», Revista Vida Judiciária, Nº 185, Setembro/Outubro, Porto, 2014
  • Em 2013: Direito Processual Administrativo Angolano, Editora Almedina, Coimbra, 2013
  • Em 2013: Direito Administrativo Angolano, Legislação Fundamental - Vols. I, II e III, VidaEconómica, Editorial S.A., Lisboa, 2013